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COMO FUNCIONA O DESCONTO DO ITBI PARA AQUISIÇÃO DO PRIMEIRO IMÓVEL?

29/09/2025 - ITBI

Comprar o primeiro imóvel é uma conquista que traz muitas dúvidas, principalmente quando o assunto envolve o pagamento de impostos. Entre eles, o ITBI — Imposto de Transmissão de Bens Imóveis — é um dos tributos essenciais que o comprador deve conhecer para evitar surpresas no momento da compra.

O ITBI é um imposto municipal cobrado sobre a transferência da propriedade de imóveis. Cada município define seu percentual, que geralmente fica entre 2% e 3% do valor do imóvel, como é o caso de Ribeirão Preto, onde a alíquota oficial é de 2%.

Para quem está adquirindo a primeira casa, apartamento ou terreno, existem benefícios importantes. Muitas prefeituras, incluindo a de Ribeirão Preto, oferecem um desconto de até 50% no valor do ITBI para compradores de imóveis residenciais que se enquadrem em critérios específicos. Para aproveitar essa redução, é fundamental que seja a primeira aquisição registrada em nome do comprador e que o imóvel tenha destinação residencial, não ultrapassando um valor máximo estabelecido pela lei local.

Quando a compra é realizada por meio de financiamento imobiliário, o desconto é aplicado apenas sobre a parte do imposto correspondente ao valor financiado, o que ajuda a aliviar o custo inicial para o comprador.

Entretanto, é importante destacar que o desconto não é automático. O comprador deve solicitar o benefício junto à prefeitura ou ao órgão responsável, seguindo um procedimento que inclui a apresentação de uma declaração comprovando que aquele é o primeiro imóvel adquirido. Esse documento deve ser preenchido corretamente, assinado com reconhecimento de firma em cartório e encaminhado para análise.

A documentação necessária inclui dados pessoais do comprador, informações sobre o imóvel e comprovação de que os critérios para o benefício foram atendidos. Atentar-se aos prazos e às exigências da prefeitura é essencial para garantir o desconto e evitar atrasos no registro do imóvel.

Na MULTI PRIME IMÓVEIS, entendemos que o processo de compra do primeiro imóvel é um momento especial e que cada detalhe faz diferença. Por isso, estamos prontos para orientar nossos clientes em todas as etapas, desde a escolha do imóvel até a orientação sobre o pagamento do ITBI e a solicitação de benefícios fiscais.

Conte com a gente para tornar a aquisição do seu imóvel mais simples e segura, aproveitando todos os incentivos que a legislação oferece!

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