Checklist: como saber se o imóvel tem dívidas pendentes?
05/09/2025 - Antes de comprar um imóvel, é essencial verificar se ele está livre de dívidas. Mesmo com documentação aparentemente em ordem, é possível que existam débitos ocultos.
1. Verifique o IPTU
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📌 Solicite o certificado de quitação de débitos de IPTU junto à Prefeitura ou Secretaria da Fazenda do município.
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⚠️ Atenção: o débito de IPTU é vinculado ao imóvel (não ao antigo dono), ou seja, você herda a dívida se não for verificada antes.
🔎 2. Consulte o DAERP ou companhia de água/esgoto
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📌 Peça a declaração de inexistência de débitos ou 2ª via de conta atualizada.
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⚠️ Débitos com o serviço de água podem impedir a emissão da escritura em alguns cartórios.
🔎 3. Verifique dívidas de energia elétrica
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📌 Solicite ao proprietário as últimas contas pagas da distribuidora de energia (ex: CPFL, Enel, etc.).
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⚠️ Algumas distribuidoras não permitem nova ligação com débito anterior, mesmo que em nome de outro titular.
🔎 4. Peça a Certidão de Matrícula atualizada (cartório)
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📌 Verifique se há:
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Hipotecas
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Penhoras judiciais
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Alienação fiduciária (financiamento em aberto)
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Bloqueios judiciais
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🧾 Essa certidão deve ser emitida no Cartório de Registro de Imóveis do local onde o imóvel está registrado.
🔎 5. Verifique dívidas de condomínio (se for apartamento ou casa em condomínio)
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📌 Peça a declaração de quitação condominial emitida pelo síndico ou administradora.
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⚠️ Dívidas condominiais também são vinculadas ao imóvel, e o novo proprietário pode ser cobrado judicialmente.
🔎 6. Consulta a processos judiciais
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📌 Solicite certidões negativas do atual proprietário (CPF e CNPJ, se pessoa jurídica):
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Justiça Estadual
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Justiça Federal
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Justiça do Trabalho
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Protestos em cartório
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Certidão de Execuções Fiscais
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🔍 Isso ajuda a identificar se o imóvel pode ser alvo de penhora ou bloqueio judicial.
🔎 7. Financiamentos ou parcelas em aberto (ex: CDHU, Caixa)
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📌 Verifique se o imóvel está totalmente quitado junto à instituição financiadora.
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⚠️ Imóveis do CDHU ou Caixa, por exemplo, só podem ser transferidos com quitação ou autorização do órgão.